Política de Privacidade

1. Introdução

A Jequitibá, com sede na Rua da Bahia, 1148 - Centro, Belo Horizonte - MG, 30160-011, está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus clientes e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais fornecidas ao utilizar nossos serviços ou ao navegar em nosso site.

Em caso de dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail privacy@{{DOMAIN}}.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone.
• Dados de contexto previdenciário: informações que você compartilha voluntariamente durante sessões de orientação, como histórico de emprego e período de contribuição.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, cookies (ver seção 6).

Base legal para tratamento: consentimento (Art. 7º, I da LGPD), execução de contrato (Art. 7º, V) e legítimo interesse (Art. 7º, IX), conforme aplicável a cada finalidade.

Retenção: dados de clientes são mantidos por até 5 anos após o encerramento do serviço, salvo obrigação legal que exija prazo diferente. Dados de navegação são retidos por até 13 meses.

3. Uso dos Dados

As informações coletadas são utilizadas para:

• Prestar os serviços de orientação previdenciária contratados;
• Responder a consultas enviadas pelo formulário de contato;
• Enviar comunicações relacionadas ao serviço (confirmações, atualizações de legislação que afetam o seu caso);
• Melhorar o desempenho e a experiência do site;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Não utilizamos seus dados para envio de comunicações de marketing sem consentimento prévio e expresso. Você pode solicitar o cancelamento de qualquer comunicação a qualquer momento.

4. Compartilhamento de Dados

Não comercializamos dados pessoais. Podemos compartilhar informações apenas nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviços técnicos (hospedagem, e-mail) que atuam como operadores sob nossas instruções;
• Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente;
• Com o consentimento expresso do titular dos dados.

5. Medidas de Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS;
• Acesso restrito por senha e autenticação;
• Armazenamento em servidores com controle de acesso físico e lógico;
• Revisão periódica das práticas de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco relevante, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos previstos na LGPD.

6. Cookies

Utilizamos cookies para funcionamento do site, análise de uso e preferências do visitante. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento em nossa Política de Cookies.

7. Seus Direitos (LGPD)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor ou prestador de serviço;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Apresentar reclamação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato por privacy@{{DOMAIN}}. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Links Externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos a leitura de suas respectivas políticas.

9. Crianças e Adolescentes

Nossos serviços são direcionados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso tomemos conhecimento de que dados de um menor foram coletados sem consentimento adequado, procederemos à exclusão imediata.

10. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Em caso de alterações relevantes, publicaremos aviso em nosso site. A data de última atualização consta no topo desta página. O uso contínuo de nossos serviços após publicação de alterações implica aceite das novas condições.

11. Contato e Controlador de Dados

Controlador de dados: Jequitibá

Rua da Bahia, 1148 - Centro, Belo Horizonte - MG, 30160-011, Brasil

E-mail: privacy@{{DOMAIN}}

Lei aplicável: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — Lei nº 13.709/2018. Autoridade supervisora: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).